CNM classifica gestão de Alterosa entre as melhores do País

Alessandro Emergente

A vizinha Alterosa está entre as oito cidades do País com o melhor Índice de Gestão (IG). O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que divulgou o ranking, com dados relativos a 2006, na semana passada. Alterosa é o único município da microrregião de Alfenas que aparece na lista dos 30 melhores índices.

O IG é apenas um dos três que integra a avaliação completa que aponta o modelo de gestão pública, traduzido pelo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), criado em 2002 pela CNM. Os índices Fiscal e Social completam a formação do IFRS. Neste caso, só quatro cidades mineiras alcançaram a pontuação para estarem entre as 15 melhores do País: São Sebastião do Oeste, Coimbra, Poços de Caldas e Olimpio Noronha.

Alterosa – administrada pelo prefeito Dimas dos Reis Ribeiro (PT) - conquistou 0,668 no IG, o oitavo melhor índice do País e 2º de Minas Gerais. Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte) alcançou a melhor classificação entre as cidades mineiras com 0,699. Outras quatro cidades sul-mineiras também aparecem na lista: Congonhal, Tocos do Moji, Carrancas e Monte Santos de Minas.

A lista considera dados de 2006 enviados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional e a outros órgãos oficiais, com informações sobre despesas, receitas, ativos e passivos. O IRFS leva em conta gastos com pessoal, endividamento, superávit primário, taxa de investimento, despesa de custeio e as despesas com Legislativo, saúde e educação.

O ranking, divulgado na semana passada pela CNM, é a terceira edição, iniciada em 2002. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, houve uma melhora significativa do desempenho dos municípios na área social. O IRFS mostra uma melhora, de 0,430, em 2002, para 0,550, em 2006, e deve-se à elevação nos gastos, com recursos próprios, em saúde e educação. “Os pilares para a melhoria social são justamente onde os municípios gastaram mais e melhor”, explicou através do site da CNM.
 
 “Não é só o financiamento que precisa ser discutido, a manutenção e a qualidade dos serviços prestados também”, disse Ziulkoski. “Os gestores municipais precisam equilibrar e tornar transparentes as contas das áreas social, fiscal e de gestão de suas administrações”.

O objetivo é estimular a cultura da responsabilidade fiscal entre as prefeituras brasileiras, introduzindo novos quesitos não cobertos pela LRF, como o desempenho social e a gestão eficiente das contas públicas.